Holding familiar: entenda o papel na proteção do seu patrimônio

JOB_03_REDES_SOCIAIS_EQL_AVATARES_QUADRADOS_PERFIL_v1-02

Esta estrutura empresarial tem sido cada vez mais utilizada para gerenciar patrimônios familiares

A holding familiar é uma estrutura empresarial que tem ganhado destaque como uma maneira de organizar o patrimônio de pessoas de uma mesma família. 

Essa abordagem oferece uma série de benefícios, desde a proteção dos bens, até a facilitação do planejamento sucessório para as próximas gerações. 

Mas, como exatamente funciona uma holding familiar e em quais situações é vantajosa?

Vem saber!

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma estrutura empresarial que é usada para controlar e gerenciar o patrimônio de uma família – que pode ser constituído por investimentos financeiros, imóveis, propriedade intelectual, entre outros.

A principal característica de uma holding familiar é que ela é de propriedade de integrantes de uma mesma família. Essa estrutura é frequentemente usada para administrar recursos financeiros expressivos, negócios e/ou um patrimônio de tamanho considerável.

Estabelecer uma holding familiar oferece vantagens como a facilitação da transferência de riqueza entre gerações (sucessão patrimonial), a minimização de impostos por meio de estratégias fiscais mais eficientes (planejamento tributário) e, também, para evitar o litígio entre os herdeiros durante o processo de inventário (desde que as cotas da empresa sejam doadas em vida). 

Qual a função da holding familiar?

De modo bem simplificado, a holding familiar é como uma caixa onde a família guarda suas coisas importantes, como casas, carros, dinheiro e até empresas. Ela serve para organizar e proteger tudo isso. Em vez de cada pessoa ter suas próprias coisas, tudo fica junto nessa caixa da empresa.

Além disso, a holding familiar ajuda a planejar quem vai ficar com o quê quando alguém morrer, para evitar brigas e confusões na família.

Quando vale a pena?

Existem várias vantagens para aqueles que planejam estabelecer uma holding familiar. Todas com o objetivo de preservar os bens da família ao longo do tempo. 

“Construir um patrimônio é um trabalho árduo e muitas vezes resultado de uma vida inteira. No entanto, por falta de conhecimento, frequentemente não damos a devida importância à manutenção e à transmissão desse patrimônio para as gerações futuras”, observa o Mestre em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário, Civil e Contratual, Lucas Parreira, em um artigo para o portal Migalhas – especializado em conteúdo jurídico.

Nesse sentido, Parreira esclarece que a holding familiar oferece uma abordagem profissional e eficiente para gerir o patrimônio familiar. “De nada adianta construir um grande patrimônio se, diante de imprevistos, houver o risco de sua dilapidação por falta de proteção adequada”.

A proteção dos herdeiros é outro aspecto destacado pelo especialista. “Se não houver um planejamento sucessório e tributário adequado quando o proprietário do patrimônio falecer, o patrimônio pode ser dilapidado para arcar com os custos tributários e judiciais relacionados ao processo de inventário”, adverte. 

“Vale ressaltar que os custos de um falecimento sem planejamento são extremamente altos”, ressalta.

Por meio de instrumentos jurídicos adequados, Parreira destaca que é possível atender aos propósitos de planejamento sucessório e garantir a preservação do patrimônio familiar ao longo do tempo. “Quando bem estruturada, a holding pode resolver esses problemas e oferecer diversos benefícios à família”, pondera.

Quais as vantagens?

Alguns pontos principais a serem considerados sobre uma holding familiar são: 

  • Proteção patrimonial: a partir da profissionalização da gestão, os ativos familiares ganham uma camada adicional de proteção;
  • Planejamento sucessório: a partir de uma transição suave e organizada dos ativos para as gerações futuras;
  • Eficiência tributária: a partir da redução de impostos sobre herança (ITCMD);

E quais as desvantagens?

De acordo com Lucas Parreira, entre as desvantagens de uma holding familiar, a principal é a necessidade de profissionalizar toda a administração do patrimônio da família, o que pode representar um desafio. 

Ele explica que isso ocorre, porque a holding deve ser tratada como uma empresa, o que requer um controle administrativo e contábil constante. “Para alguns, isso pode parecer estranho ao lidar com a administração de bens pessoais”, comenta.

Além disso, todo o processo pode resultar em mais burocracia e exigir recursos adicionais. Um exemplo, segundo o especialista, seria a locação de um imóvel pessoal. “Quando administrado por uma holding, esse processo requer um controle contábil e fiscal rigoroso, embora proporcione uma economia tributária significativa quando feito dessa forma”, analisa.

Sendo assim, para garantir a eficácia e os benefícios desejados, Parreira alerta que é fundamental realizar um planejamento adequado, com orientação especializada, considerando as particularidades de cada família.

Desvantagens da holding familiar

As principais desvantagens são:

  • Complexidade administrativa: a gestão de uma holding familiar pode ser complexa e exigir uma estrutura administrativa e contábil sofisticada, aumentando a burocracia e os custos operacionais;
  • Necessidade de profissionalização: para alcançar os benefícios esperados;
  • Custos: que podem ser elevados, incluindo impostos e uma série de responsabilidades legais;
  • Limitações de flexibilidade: a estrutura da holding pode limitar certas situações, como a venda de ativos.

Quem administra uma holding familiar? 

Um holding familiar pode ser administrada por um membro da família ou por profissionais especializados, dependendo das circunstâncias.

Em famílias com grandes fortunas, é comum que a gestão seja confiada a profissionais capacitados. 

Por outro lado, em famílias com menos recursos, a administração dos ativos é frequentemente conduzida pelo fundador, que também assume a responsabilidade de planejar a distribuição do patrimônio no futuro.

Como abrir uma holding familiar?

Os aspectos essenciais para a abertura de uma holding são:

  • Planejamento prévio: que deve considerar todos os aspectos legais, tributários, empresariais, além das diretrizes do direito de família e de sucessões.
  • Escolha do tipo societário: geralmente, opta-se por uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade Anônima, dependendo das características específicas de cada caso.

Quais os riscos?

A holding familiar pode ser uma estratégia interessante para a administração e preservação do patrimônio da família, bem como para o planejamento sucessório. 

No entanto, é importante destacar que não há uma forma absoluta de “blindagem”, ou seja, alguns riscos ainda podem persistir. E para mitigá-los, tudo deve ser feito com o acompanhamento de profissionais especializados, como advogados, contadores e consultores financeiros.

“É fundamental realizar um planejamento adequado, considerando as particularidades de cada família, buscando orientação profissional especializada para garantir a eficácia e os benefícios desejados”, reitera Lucas Parreira. 

Compartilhar a matéria:

×