Hoje é dia de aprender a declarar a previdência privada. E, quando falamos sobre esse assunto, o que vem à sua cabeça? PGBL e VGBL, né? Vamos entender o funcionamento de cada um para, em seguida, explicar como declará-los no imposto de renda.
A sigla VGBL significa “Vida Gerador de Benefício Livre” e não tem o benefício fiscal como no caso do PGBL, ou seja, é uma categoria que não pode ser abatida do IR. Também não há obrigatoriedade de ser contribuinte do INSS para poder ter esse tipo de previdência. Costumar ser mais indicado para quem faz a declaração simplificada.
PGBL é a sigla para “Plano Gerador de Benefício Livre”. Aqueles que fazem a declaração completa do IR podem se beneficiar com esse tipo de previdência. Vale lembrar que, para poder ter uma previdência PGBL, tem que ser contribuinte do INSS, ok?
Uma das coisas que eu acho mais interessante na previdência do tipo PGBL é a possibilidade de se ter benefícios no imposto de renda! Você pode deduzir, ou seja, descontar, abater, diminuir do seu IR o valor investido até chegar ao limite de 12% da sua renda bruta anual tributável.
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Vamos entender com números? Se você tem uma renda bruta anual de R$ 100 mil, por exemplo, e durante o ano investiu R$ 12 mil em um plano PGBL, sua nova base de cálculo do IR será de R$ 88 mil, ou seja, R$ 100 mil (da renda) menos os R$ 12 mil (dos investimentos na previdência privada). Isso significa dizer que o IR não mais incidirá sobre os R$ 100 mil, mas nos R$ 88 mil. Bom, né?
Entender a tributação dos investimentos é ótimo, pois você consegue definir quais são mais vantajosos e adequados à sua realidade. Nunca se esqueça que avaliar a tributação faz parte das informações necessárias para que você seja capaz de responder a uma das perguntas mais importantes quando se começa a pensar em investir: “Qual o melhor investimento pra mim?”.
Quer ver um exemplo prático de como essas informações ajudam na escolha? Enquanto na modalidade PGBL o IR incide sobre o valor investido e o rendimento, na VGBL a incidência é apenas sobre o rendimento.
Agora, vamos aprender, passo a passo, a declarar ambas as modalidades:
VGBL
- Vá em “Bens e Direitos”;
- Clique em “Novo”;
- Na aba “Grupo”, selecione o “99 – Outros Bens e Direitos”;
- Em “Código”, escolha “06 – VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre);
- Informe o CNPJ da seguradora no espaço dedicado a isso;
- No campo “Discriminação”, indique o nome da instituição, o número da conta e os dados da apólice;
- Informe a situação financeira em 31/12/2020 e em 31/12/2021. Lembre-se que você deve colocar o valor bruto!
PGBL
Neste caso, é um pouquinho diferente porque você não declara o saldo acumulado no plano, apenas os valores das contribuições (como gastos dedutíveis):
- Vá em “Pagamentos Efetuados”;
- Clique em “Novo”;
- Preencha o código de acordo com o que estiver no seu informe de rendimentos. Pode ser “37” ou “36”;
- Preencha o campo CNPJ, o nome da entidade, descreva no campo as informações sobre o investimento e insira o valor pago. Clique em “Ok”.
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Resgatou algum valor em 2021? Recebeu alguma modalidade de renda vinda de alguma dessas previdências? Em caso de resposta afirmativa, vamos precisar fazer mais um preenchimento:
- Se a sua previdência for a versão regressiva, siga os seguintes passos:
- Vá em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Clique em “Novo”;
- Em “Tipo de Rendimento”, selecione o Código “06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras”;
- Complete os espaços com os dados. No campo “Valor”, informe quanto resgatou em 2021.
- Se a sua previdência for a versão progressiva, siga o passo a passo a seguir:
- Vá em “Rendimentos Tributáveis Recebidos pela Pessoa Jurídica”;
- Clique em “Novo”;
- Preencha os campos e clique em “Ok”.
Importante: no caso do PGBL, você informa quais foram as contribuições no ano e quais foram os resgates. Na VGBL, além de informar os resgates, informe também o saldo em “Bens e Direitos”, tá?
Até a próxima!
Caroline Humphreys é advogada, produtora de conteúdo sobre economia e finanças e idealizadora do perfil @investindocomelas
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