A Argentina começou a enquadrar os cuidados maternos como um trabalho com direito à aposentadoria. A medida vai beneficiar mulheres com 60 anos ou mais que não completaram os trinta anos de atuação no mercado de trabalho, que são necessários para se aposentar.
O Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais foi anunciado ontem (20) pela Administração Nacional de Seguridade Social (Anses), órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas. Segundo a Anses, o programa tem o objetivo de reparar desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida, muitas vezes geradas pela sobrecarga de tarefas domésticas e a iniquidade no mercado de trabalho.
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Aproximadamente 300 mil mulheres entre 59 e 64 anos ficam de fora da aposentadoria no país por não terem os trinta anos de serviços exigidos nas suas contribuições. Com a mudança, cerca de 155 mil mulheres receberam o direito de se aposentar.
Segundo o jornal La Nación, o programa Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:
- um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
- dois anos por filho, em caso de adoção de menor de idade;
- dois anos se tratar de um filho com deficiência;
- três anos caso tenha recebido por 12 meses a AUH, benefício mensal destinado a pais ou responsáveis de baixa-renda ou desempregados por 12 meses, consecutivos ou não.
Trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também têm direito a incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço.
“Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”, disse o presidente Alberto Fernández durante o anúncio do programa.
Outro país que também adotou o sistema previdenciário com perspectiva de gênero foi o Uruguai. O país considera as maiores dificuldades que as mulheres enfrentam para manter sua carreira profissional devido às responsabilidades familiares e domésticas.
