Divórcio: Estratégias para garantir segurança financeira e emocional

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Especialistas destacam a importância do pacto pré-nupcial e de orientação jurídica para uma transição mais tranquila

O processo de divórcio pode ser emocionalmente desafiador e, muitas vezes, financeiramente impactante. Para garantir uma transição suave e proteger seus interesses financeiros, é essencial considerar várias estratégias, desde o planejamento prévio até a busca de assessoria legal especializada.

“Procurar uma segurança financeira após o divórcio é como navegar em águas desconhecidas, por isso, assinar um acordo pré-nupcial pode ser fundamental”, explica a advogada Tânia Nigri, especialista e mestre em Direito Econômico, pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões. Tânia destaca que, no  mundo de hoje, grande parte das famílias são recompostas, vindas de relacionamentos anteriores, com bens e filhos. “Assinar um pacto pré-nupcial pode ser a bússola para um futuro conhecido e seguro”, enfatiza.

“Casamento é contrato. Se quando vamos firmar qualquer contrato importante discutimos cláusula por cláusula, porque nos casamos sem discutir questões importantes, como finanças, criação de filhos, projetos futuros”, indaga o psiquiatra e terapeuta de casais, Juares Soares. Para ele, é importante firmar muito bem as funções e papeis de cada um nessa parceria. “Ter clareza de deveres e responsabilidade, saber o papel que cada um irá desempenhar, para onde irão direcionar a renda, parece óbvio, mas não é”, diz.

Pacto pré-nupcial e regime parcial de bens

Pode parecer estranho para alguns, ou um gesto nada romântico, mas um acordo pré-nupcial pode garantir uma separação mais tranquila financeiramente. Falar sobre dinheiro ainda pode ser tabu para  muitos, mas pode garantir um relacionamento baseado na transparência e parceria financeira.

“Tendo em vista que o amor é uma viagem emocional, muitos casais desejam manter suas vidas financeiras separadas. Para eles, assinar um pacto pré-nupcial e escolher o regime de separação convencional de bens é como desenhar uma fronteira clara entre o amor e as finanças. Assim, em caso de divórcio, cada um sabe exatamente o que é seu”, explica a advogada.

Pessoas que se casam sem escolher o regime de bens ou um pacto pré-nupcial terão a relação regida pela comunhão parcial de bens. Nele, todo o patrimônio adquirido após o casamento é compartilhado, mas as heranças, os bens recebidos em doação e o patrimônio anterior são mantidos incomunicáveis, em caso de divórcio. “O que pouca gente sabe, é que mesmo nesse regime, o cônjuge sobrevivente tem direitos sobre os bens do falecido, se a morte ocorrer enquanto o casamento estiver em curso. Nessa situação, o cônjuge sobrevivente será herdeiro, juntamente com os descendentes ou ascendentes do falecido, mesmo que o casamento tenha se dado pela separação total de bens”, conta Nigri.

Conhecendo seus direitos

Tânia defende que todas as mulheres, antes de se casarem ou irem viver com seus companheiros, deveriam consultar um advogado ou buscar informações seguras sobre todos os regimes de bens existentes no Direito brasileiro. “Assim, podem decidir, de forma consciente, qual deles melhor se adequa ao seu relacionamento, assim como debater com seu par, a conveniência de incluírem regras no pacto pré-nupcial”, diz.

Casada por 18 anos em comunhão parcial de bens e recém separada, Daniela Rondini sempre conversava sobre finanças com seu ex-marido. “Sempre falávamos e fazíamos planos financeiros, para estarmos sempre na mesma página. Porém, muitas vezes os planos não eram seguidos”, conta. Mesmo assim, diz que participava apenas nas decisões financeiras de menor relevância. “As de maior relevância eu ficava normalmente sabendo depois, já que não era eu quem cuidava dos recursos financeiros”, conta.

Mesmo sendo bastante participativa, ela sofreu bastante financeiramente com a separação e tem alguns arrependimentos. “Durante meu casamento, não deveria ter aberto mão da minha carreira e devia ter feito outra graduação”, conta ela que se afastou de um emprego concursado para ficar mais próxima dos três filhos.

No processo de divórcio, ela aconselha quem estiver se divorciando a procurar um profissional capacitado para auxiliar no divórcio, que seja o mais justo possível, evitando fraudes patrimoniais. Mesmo tendo ajuda de um bom profissional, ela diz que “deveria ter solicitado uma pensão para mim, não somente para os meus filhos, para que tivesse um prazo para tentar me recolocar no mercado.”

Elisângela Papacídero foi casada por mais de 12 anos. Saiu do casamento sem nenhum recurso financeiro. Ao descobrir que estava sendo traído, o ex-marido agiu sem que ela soubesse, procurou um advogado e deixou tudo pronto para ela assinar. Quando confrontada, ela se sentiu pressionada e assinou o divórcio renunciando a tudo. O ex-marido ainda a acusa de deixá-lo com uma dívida que ela diz desconhecer.

“Durante nosso casamento, nossas maiores discussões eram sobre finanças. Eu era contra os investimentos que ele fazia, mas como não trabalhava fora, ele agia como se o dinheiro fosse apenas dele, minha decisão e opinião pouco valiam”. Ela diz que se sentiu lesada com a separação e que deveria ter procurado um advogado para si.

Separação Unilateral

Um projeto de reforma do Código Civil, que foi elaborado por uma comissão de juristas,  aguarda votação no Senado Federal. Ele prevê o divórcio unilateral, que passará a ser feito, independentemente da vontade do outro cônjuge, diretamente no cartório de registro civil, sem a necessidade de as partes acionarem a Justiça.

“Essa mudança é muito aguardada, já que ninguém pode ser obrigado a ficar casado contra a sua vontade, tornando-se o divórcio, desde 2010, um direito potestativo, que não admite contestação. O pedido poderá ser feito por um dos cônjuges, que deverá ser assistido por seu advogado ou defensor público e o outro será informado do pedido para, depois, o divórcio será averbado em até cinco dias”, explica a advogada.

EQL Protege

Para aqueles que estão enfrentando um divórcio ou considerando o casamento, é crucial contar com a orientação de profissionais qualificados para garantir uma transição financeira suave e proteger seus interesses a longo prazo. A EQL Protege oferece assistência jurídica especializada em direito de família, ajudando indivíduos a navegar pelo processo de divórcio com confiança e segurança financeira. Saiba mais sobre como podemos ajudar você a proteger seus direitos e garantir sua estabilidade financeira durante e após o divórcio.

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