Califórnia proíbe remover camisinha em segredo durante ato sexual

Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas
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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma lei na quinta-feira (07) que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual.

É a primeira lei do tipo nos Estados Unidos, noticiou o jornal Sacramento Bee.

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O projeto de lei foi aprovado no Senado e na Assembleia Legislativa um mês atrás sem oposição, disse sua autora, a deputada estadual Cristina Garcia, em um comunicado.

“Estou trabalhando nesta questão desde 2017 e estou exultante que agora existe alguma responsabilização para aqueles que perpetram o ato. Agressões sexuais, especialmente aquelas contra mulheres de cor, são perpetuamente varridas para debaixo do tapete”, disse Garcia em um comunicado quando a legislação foi aprovada.

Ela citou um estudo da Universidade Yale segundo o qual a prática é “uma violação grave da dignidade e da autonomia” e disse que casos afetando mulheres e gays estão em alta.

Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas, diz a lei.

(Com Reuters)

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