O Ministério da Economia desbloqueou hoje (9) R$ 3,133 bilhões em dotações orçamentárias dos ministérios, valor que corresponde a pouco menos de um terço do total de R$ 9,2 bilhões que haviam sido contingenciados na sanção do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril.
O Ministério da Educação, que tem o maior orçamento da Esplanada, recebeu a maior fatia dos recursos, de R$ 900 milhões, mas segue também na liderança em verba contingenciada –R$ 1,558 bilhão.
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Depois do MEC, os ministérios das Infraestrutura e da Economia foram os principais contemplados com o descontingenciamento, com R$ 700,6 milhões e R$ 436,3 milhões, respectivamente.
O novo desbloqueio se dá depois de o Ministério da Economia ter apontado, em seu relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, um espaço para a liberação de até R$ 4,8 bilhões em dotações, diante dos fortes resultados de arrecadação nos primeiros meses do ano e de uma redução na projeção de gastos obrigatórios, em meio à melhora na perspectiva de crescimento para 2021.
Na segunda-feira, uma outra portaria já havia liberado R$ 921,9 milhões. Com isso, ainda haveria espaço para a liberação de cerca de R$ 745 milhões. “O restante está em processo de avaliação”, disse o Ministério da Economia.
No total, R$ 5,230 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional seguem bloqueados.
(com Reuters)