A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse hoje (11) que um mecanismo recentemente aprovado para permitir que mais países taxem grandes empresas multinacionais altamente lucrativas pode não estar pronto para consideração pelos legisladores até o segundo trimestre de 2022.
Yellen disse em entrevista coletiva após reunião de líderes financeiros do G20 em Veneza, Itália, que a reatribuição da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação a direitos tributários estava em um “caminho um pouco mais lento” do que um imposto corporativo global de ao menos 15% como parte de um acordo tributário fechado entre 132 países.
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Os ministros das Finanças do G20 e os chefes dos bancos centrais do bloco endossaram o acordo neste fim de semana, mas permanecem dúvidas sobre a capacidade do governo do presidente dos EUA, Joe Biden, em convencer um Congresso bastante dividido a ratificar as mudanças.
Os comentários de Yellen sugerem um processo de duas etapas para a implementação do acordo tributário da OCDE, com o imposto mínimo global avançando primeiro.
Ela disse que espera incluir disposições para implementar o chamado imposto mínimo do “Pilar 2” em um projeto de lei de “reconciliação” do orçamento neste ano que o Congresso poderia aprovar por maioria simples, provavelmente sem o apoio republicano.
A parte do “Pilar 1” do acordo encerraria os impostos unilaterais sobre serviços digitais em troca de um novo mecanismo que permitiria que grandes empresas lucrativas –incluindo gigantes da tecnologia como Google e Facebook– fossem parcialmente tributadas por países onde vendem produtos e serviços, em vez de apenas aqueles que hospedam suas sedes ou propriedade intelectual.
