Em meio aos imbróglios do Auxílio Brasil, o Bolsa Família completou, nesta semana, 18 anos. O programa – considerado o maior do mundo de transferência de renda – é uma das principais formas de combate à pobreza, que hoje assombra 27 milhões de brasileiros. De acordo com estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), a iniciativa acabou se tornando também uma poderosa arma de autonomia para as brasileiras das classes mais baixas: atualmente, mais de 90% dos beneficiários do programa – que atende pouco mais de 14 milhões de pessoas – são mulheres. Dessas, 40% são mães solo, um universo que ultrapassa 5 milhões.
Nos próximos dias, o programa instituído pelo ex-presidente Lula (PT) deve ser substituído pelo Auxílio Brasil, proposta de Jair Bolsonaro (sem partido) que sugere aumento de R$ 190 para R$ 400 – apesar do risco de extrapolar o teto de gastos.
Independentemente do valor, a medida influencia diretamente o espaço que as mulheres ocupam na sociedade, já que elas, principalmente as negras, são o principal alvo da pobreza no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, no Brasil, 63% das casas chefiadas por mulheres negras com filhos de até 14 anos estão abaixo da linha da pobreza: a renda mensal dessas mulheres é cerca de R$ 420. No caso de casas comandadas por mulheres brancas e com filhos, esse índice cai para 39,6%.
Segundo especialistas, o termo conhecido como ‘feminização da pobreza’ se dá por conta da posição que a sociedade reservou às mulheres: belas, recatadas e do lar. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE revela que elas possuem menor participação na força de trabalho do que os homens. Em contrapartida, dedicam mais horas do seu dia às tarefas de casa. Isso ocorre em todas as regiões do país e com todas as raças.
O mesmo levantamento aponta que a proporção de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza por rendimento domiciliar per capita (menos de US$ 1,90 por dia) é maior para mulheres negras ou pardas.
Mesmo com problemas, uma vez que o Bolsa Família não abraça todos que necessitam – cerca de 2 milhões de pessoas aguardam em uma fila virtual sua aprovação para entrada no programa -, a transferência de renda é considerada essencial em países com grandes desigualdades sociais. A pandemia de Covid-19 enfatizou essa necessidade: a concessão dos auxílios emergenciais foi uma tentativa de evitar o aumento da pobreza e da extrema pobreza.
Alícia Barcena, secretária-geral da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), chama atenção para o peso desproporcional sobre as mulheres no contexto da crise sanitária. Segundo ela, a região viveu um retrocesso de 18 anos na participação feminina na força de trabalho em 2020, já que muitas mulheres se viram sobrecarregadas com tarefas da casa e da criação dos filhos.
Dados como esses evidenciam a quem os programas de transferência de renda se destinam: mulheres pobres, principalmente negras. Ou seja, a parcela da população onde se concentra a maior parte da pobreza no país.
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Programas desse tipo acabam produzindo benefícios para além da situação financeira: chegam ao emocional das pessoas atendidas. Estudos indicam que mulheres com dinheiro tomam as melhores decisões em favor da família e que o auxílio pode ajudar a combater situações de abuso, como violência doméstica e a dependência dos companheiros. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), 27,7% das mulheres contempladas pelo Bolsa Família são mais respeitadas por seus companheiros.
Outra pesquisa, desta vez do International Food Policy Research Institute (IFIPRI), mostra o efeito do Bolsa Família sobre decisões femininas: aumento entre 16% e 18% no uso de contraceptivos, de 8% a 14% na compra de bens duráveis, de 13% a 15% nos gastos com a saúde das crianças, e de 12% a 15% no comparecimento das crianças à escola.
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