Em 2021, as debêntures representaram cerca de 35% do total obtido em emissões de valores mobiliários, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ativo, que é lançado por empresas listadas na bolsa de valores e serve para financiar suas operações, tem ganho popularidade na categoria de renda fixa nos últimos anos.
Quando um investidor adquire uma debênture, ele está emprestando seu dinheiro para que essas instituições realizem projetos, paguem dívidas, façam mudanças na infraestrutura, entre outras operações empresariais. Em troca, ele recebe os juros do empréstimo. Por isso, esse tipo de ativo possui data de vencimento – quando o valor poderá ser resgatado – e previsão de quanto renderá.
Devido às semelhanças com os títulos públicos, como os do Tesouro Direto, por exemplo, as debêntures são bastante consideradas pelos investidores que buscam produtos financeiros seguros. Elas são registradas na CVM e, para emiti-las, as empresas devem apresentar um objetivo específico para a quantia arrecadada, por meio da escritura de emissão. “É o documento onde constam as características da debênture e onde estão descritos todos os direitos do investidor”, explica Bia Morais, especialista em educação financeira da Ativa Investimentos.
No entanto, apesar de serem parte dos investimentos em renda fixa e não oferecerem riscos quanto à variação da rentabilidade, as debêntures não são completamente seguras, assim como qualquer outro tipo de investimento, explica Bia.
A maior ameaça para os investidores diz respeito à possibilidade de a companhia emissora não honrar o pagamento do valor emprestado e dar uma espécie de “calote”. Além disso, ao contrário das LCIs e LCAs, por exemplo, esses títulos não recebem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre até R$ 250 mil investidos por CPF ou CNPJ em caso de falência da instituição emissora.
Apesar disso, Bia afirma que os ativos continuam sendo bastante vantajosos se comparados a outros, como as ações, por exemplo, já que oferecem mais estabilidade e previsibilidade para os investidores.
A possibilidade de saber quanto o título renderá é uma das principais características das debêntures, visto que elas oferecem estimativas conforme o que foi estabelecido na escritura de emissão. Veja, a seguir, os diferentes tipos de rentabilidade desses títulos:
Prefixados: taxa de juros definida no momento da compra. Por isso, o investidor consegue saber exatamente quanto receberá no vencimento da aplicação;
Pós-fixados: o rendimento é atrelado a algum indicador, como a Selic e o IPCA, por exemplo;
Híbridos: oferecem rendimentos baseados na taxa estabelecida no momento da compra da debênture mais o valor de algum índice, como 5% + IPCA, por exemplo.
Além dos três tipos de rentabilidade, as debêntures ainda dividem-se em outras categorias. Saiba, a seguir, as características das principais delas:
Debêntures simples: são as mais comuns e remuneram o investidor conforme as normas indicadas na escritura de emissão;
Debêntures conversíveis: como o nome indica, são títulos que podem ser convertidos em ações após o vencimento. Assim, se o investidor desejar, poderá tornar-se acionista da companhia da qual antes era credor e, em vez de receber os juros pelo empréstimo, receberá os papéis da empresa;
Debêntures permutáveis: também podem ser trocadas por ações, com a diferença de que, nesse caso, os papéis podem ser de outra companhia;
Debêntures incentivadas: também são conhecidas como debêntures de infraestrutura e captam recursos para investimentos destinados à sociedade brasileira. Por isso, são isentas do imposto de renda.
Vantagens e desvantagens das debêntures
A principal vantagem das debêntures, segundo Bia, é a maior rentabilidade em comparação a outros tipos de investimento de renda fixa, como o Tesouro Direto, por exemplo. Elas têm esse ponto positivo porque, diferentemente dos títulos públicos, oferecem mais riscos relacionados à falência e calote.
Além da rentabilidade, outro aspecto destacado pela especialista é a previsibilidade, uma vez que esses ativos possuem data de vencimento e oferecem certa projeção do quanto renderão.
Quanto às desvantagens, a principal delas refere-se ao fato de que as debêntures não possuem liquidez diária e, portanto, o valor aplicado não pode ser resgatado a qualquer momento. Pelo contrário: se o investidor desejar o dinheiro de volta antes do vencimento do título, deverá buscar um comprador para o ativo no mercado secundário – espaço de negociação entre os investidores.
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Perfil e objetivos do investidor em debêntures
Por se tratar de um investimento em renda fixa, ou seja, que não oferece altos riscos, as debêntures podem ser indicadas a diferentes perfis de investidores, desde o conservador até o agressivo, segundo Bia.
Quanto aos objetivos, a especialista destaca que, por ter uma data de vencimento definido – geralmente de, no mínimo, dois anos – esse tipo de investimento é indicado para objetivos de médio a longo prazo. Dessa maneira, investidores interessados em poupar para uma viagem ou aquisição de um bem no futuro, por exemplo, podem utilizar o ativo para guardar o dinheiro.
Como investir em debêntures?
Assim como em outros investimentos, para adquirir as debêntures é necessário ter conta em uma corretora ou banco que ofereça esses produtos. Caso o cadastro ainda não tenha sido feito, o processo é simples: basta acessar o site ou plataforma da instituição escolhida, preencher as informações solicitadas e esperar o acesso ao home broker – espaço onde os ativos são negociados.
Vale lembrar que, antes disso, é essencial que o investidor tenha avaliado se o perfil corresponde ao tipo de investimento que está buscando, além de checar se o produto financeiro é o adequado para os objetivos da aplicação.
O próximo passo é analisar as debêntures disponíveis na instituição onde a conta foi aberta. Nessa etapa, é importante que fatores como a escritura de emissão e o risco de crédito ou rating da companhia emissora do título sejam checados. Depois disso, basta procurar pelo ativo escolhido e realizar a ordem de compra.
Taxas e impostos
O investimento em debêntures pode envolver algumas tarifas, relacionadas aos serviços prestados pelas instituições intermediadoras, como as corretoras e bancos. As duas principais são a taxa de corretagem, cobrada pela compra e venda das debêntures, e a de custódia, pela guarda desses ativos. Para ambas, não há um valor definido, já que cada companhia decide se fará essas cobranças – ou não – e qual o valor de cada uma.
Além disso, esse tipo de investimento ainda sofre tributação do imposto de renda. Nesse caso, a cobrança segue a tabela regressiva, na qual a alíquota diminui conforme o tempo do investimento. Veja, a seguir, como ela funciona:
Até 180 dias: cobrança de 22,5% sobre os rendimentos;
De 181 a 360 dias: cobrança de 20% sobre os rendimentos;
De 361 a 720 dias: cobrança de 17,5% sobre os rendimentos.
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