Promessas de ganhos financeiros altos a partir de um investimento inicial abaixo da média do mercado. Foi assim que a cantora gospel Izabela Cristy, de 28 anos, e o marido David Robson de Barros, de 33, proprietários da I&D Investimentos, acabaram presos sob acusação de liderar um esquema de pirâmide financeira com, pelo menos, 300 vítimas no Brasil.
Segundo a Polícia Federal, que realizou a prisão preventiva do casal na última sexta-feira (6), a dupla se apresentava como trader – profissionais que, no mercado financeiro, são responsáveis por realizar transações diárias na bolsa de valores. Assim, quem aplicava seu dinheiro por meio da plataforma da empresa, recebia em troca a promessa de que o valor se multiplicaria em poucos meses. O que, claro, nunca chegou a acontecer.
Considerado crime no Brasil desde 1951, o esquema de pirâmide financeira não é novidade. No início do século 20, o italiano Charles Ponzi ficou conhecido por ser um dos maiores trapaceiros da história ao criar o “esquema Ponzi” – que mais tarde ficaria conhecido como pirâmide. Na época, ele cedia empréstimos aos norte-americanos com o dinheiro captado de seus primeiros clientes, cobrando juros que chegavam a 100% em 90 dias. O golpe só chegou ao fim quando a falta de novos interessados, provocada por uma investigação jornalística sobre o falso empresário, levou o esquema ao colapso.
Entre os brasileiros, uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Serviço de Proteção ao Crédito (CNDL/SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, aponta que seis em cada 10 internautas sofreram algum tipo de fraude financeira no país nos últimos 12 meses, incluindo pirâmides e outros tipos de golpes.
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O que é uma pirâmide financeira?
Pirâmide financeira é um esquema cuja remuneração se baseia na entrada de novos participantes. Normalmente, é oferecido algum produto ou ativo financeiro, como é o caso de investimentos, poupanças ou empréstimos.
A partir daí, a organização oferece uma alta remuneração vinculada à indicação de novos participantes. Estes, por sua vez, devem desembolsar determinada quantia para ingressar na operação.
Assim, é esse dinheiro pago pelos novos membros que acaba financiando o restante da operação. “Como o próprio nome sugere, a pirâmide começa com alguém no topo e vai se tornando mais larga na base à medida que o número de vítimas aumenta”, explica a advogada Ana Cláudia Cardoso Braga, da Toledo e Advogados Associados. “Sem esse recrutamento de mais e mais pessoas, o esquema logo entra em colapso”, completa.
De acordo com a especialista, a pirâmide é considerada crime por ser caracterizada como tentativa de estelionato conforme a Lei 1.521. “É um esquema que inclui a promessa de ganhos altos e rápidos, o que o torna um crime contra a economia popular”, diz. Atualmente, a pena para golpes do tipo é de seis meses a dois anos de detenção e multa.
No fim da operação, o mais comum é que o líder fuja assim que o fluxo de entrada de novos participantes diminui, evitando denúncias e pagamentos para o restante dos membros da pirâmide. “À primeira vista, o golpista costuma apresentar um modelo de negócio sustentável e maravilhoso. No entanto, a fraude logo passa a se configurar”, destaca a advogada.
Como identificar o esquema de pirâmide
Os esquemas de pirâmide financeira costumam apresentar uma série de características em comum que permitem seu funcionamento e manutenção, nem que seja de forma temporária. Além da oferta de um falso produto, o esquema costuma apresentar alguns sinais, como os descritos abaixo:
- Promessas de ganhos financeiros rápidos e altos;
- Reclamações sobre a empresa em plataformas digitais;
- Necessidade de um aporte inicial para participar do esquema;
- Indicação obrigatória de novos membros;
- Ausência de documentos que comprovem a legalidade do negócio.
Vale ressaltar que a pirâmide é diferente de outras redes hierarquizadas, como é o caso do marketing multinível (MMN). A principal diferença entre os dois modelos é a lógica de remuneração. Enquanto no golpe os participantes ganham a partir das indicações, no MMN os membros obtêm ganhos a partir de comissões sobre a venda de produtos reais.
Saiba como evitar o golpe
O principal jeito de se prevenir contra golpes financeiros é desconfiar, destaca a especialista. Promessas de dinheiro fácil e rápido, sem esforço, costuma ser um sinal claro de que há algo errado, já que, infelizmente, não há milagre quando se fala de multiplicar os lucros.
“No mercado, não existe investimento com alto potencial de ganho garantido. Claro que é possível ter bons lucros, mas eles costumam envolver jogadas financeiras de maior risco”, destaca Ana Cláudia.
Outra dica é realizar uma pesquisa sobre a empresa, produtos e proprietários do negócio antes de aceitar qualquer tipo de proposta desse tipo. Se houver qualquer sinal de problema ou reclamações relacionadas à falta de pagamento, é melhor manter um pé atrás. Além disso, a advogada recomenda que se busque mais informações no portal da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição do Ministério da Economia que regula a compra de títulos e valores imobiliários.
“Por fim, cabe lembrar que a pirâmide financeira é considerada crime, mas existem modos de se precaver”, reforça a especialista. “Nesses casos, usar o bom senso sempre é o mais aconselhado.”
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