Ministério anuncia decreto para zerar IOF cambial até 2028

Anteriormente, a pasta havia informado que a redução aconteceria até 2029
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O governo editará decreto para zerar, até 2028, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) que incidem sobre operações de câmbio, informou o Ministério da Economia hoje (15).

De acordo com nota da pasta, a redução será gradual e escalonada. O anúncio formal da medida será na tarde desta terça, junto com um novo marco de securitização e mudanças em regras sobre garantias rurais.

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“O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão”, disse.

Em janeiro, a pasta havia informado que a redução a zero das alíquotas ocorreria até 2029.

(Com Reuters)

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