Senado aprova projeto de regulamentação para profissão de doula

Segundo as normas apresentadas, os profissionais devem ter diploma de nível médio ou comprovar atuação por mais de cinco anos na função
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O Senado aprovou, na tarde de ontem (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher durante a gravidez e o puerpério (fase pós-parto). Uma doula auxilia a gestante a superar períodos de ansiedade, medo e expectativa que vêm com a gravidez e a auxilia também no momento do parto.

Pelo projeto, para ser considerada doula, a pessoa precisa ter diploma de formação profissional de nível médio – nacional ou estrangeiro, desde que revalidado no Brasil –, ou comprovar o exercício da profissão há mais de cinco anos.

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“As doulas, de acordo com a Organização das Doulas da América do Norte, são mulheres treinadas para oferecer apoio físico, emocional e informações às gestantes, que também atuam como canal de comunicação entre a gestante e a equipe de saúde”, afirmou a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O relatório de Eliziane destaca que ainda existe muita informalidade na área, em que pese a realização de treinamento de doulas por instituições como Doulas do Brasil e Associação Nacional de Doulas.

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“Por isso, julgamos necessário estabelecer no texto legal um parâmetro mínimo de carga horária para os cursos de formação de doulas, a fim de garantir a necessária qualidade do processo formativo e uma capacitação efetiva”, acrescentou a senadora. Segundo Eliziane, debates com entidades representativas da categoria mostram que o parâmetro mínimo para garantir formação de qualidade às doulas seria um curso com 120 horas de duração.

(Com Agência Brasil)

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