Você sabe ler um contrato? Sabe entender cláusulas e se prevenir de possíveis golpes? Nas últimas semanas, o caso envolvendo o influencer digital Luva de Pedreiro, ou Iran Santana Alves, como manda os documentos, e seu ex-empresário Allan Jesus repercutiu nas redes sociais e nos principais programas de televisão. Nascido em Quijingue, interior da Bahia, Iran tem mais de 33 milhões de seguidores nas redes sociais (somando Instagram e TikTok).
Mesmo com tanta influência, o dinheiro parecia não cair na conta do jovem de 20 anos, que vivia de forma humilde no sertão baiano. Conforme apurado, Iran não sabe ler e assinou o contrato – para muitos considerado exploratório – sem a presença de um advogado.
O caso de Luva de Pedreiro é apenas um em um mar de golpes contratuais, um ato ilícito cometido por alguém no momento da execução ou celebração de um contrato, como explica a advogada Helena Najjar Abdo, sócia do Cescon Barrieu Advogados nas áreas Contencioso e Arbitragem e Mediação.
“Os exemplos do dia-a-dia são inúmeros: contrato com prazo muito longo e sem a possibilidade de saída unilateral, imposição de multas que superam o valor da obrigação principal, vender ‘gato por lebre’, condicionar a aquisição de um produto a outro, etc,” conta a advogada.
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Nesse sentido, os casos das mulheres podem ser ainda mais delicados. “Não há motivo algum para que a mulher transfira a responsabilidade de ler e analisar um contrato a outra pessoa do sexo masculino, seja o pai ou marido, a não ser que tal pessoa possua um conhecimento especializado naquele tipo de negócio e possa ajudar, caso seja um advogado, corretor de imóveis, e etc”, aponta Helena.
Segundo a advogada, é extremamente importante que as mulheres cuidem do próprio dinheiro e de seus interesses. “É necessário tomar para si a responsabilidade de analisar bem as condições antes de assumir qualquer obrigação e sempre que houver dúvidas ou discordância, questionem e tentem negociar melhores saídas. Mas, se a questão for complexa, sugiro sempre buscar a orientação de um profissional habilitado, normalmente uma advogada ou um advogado”, indica.
Para evitar cair em golpes contratuais, veja, a seguir, cinco dicas da advogada:
- Sempre leia todas as cláusulas contratuais
Para Helena, essa é a recomendação mais importante. Ler com atenção e muito cuidado é essencial para evitar dores de cabeças no futuro. “Nesse sentido, sugiro que jamais assine ou aceite quaisquer condições sem examiná-las e entendê-las por completo”, indica a advogada.
- Registre tudo
“É importante sempre registrar tudo, seja por escrito ou outra forma de registro, e guardar a respectiva cópia para poder comprovar depois o que foi efetivamente contratado ou combinado entre as partes”, aponta.
- Desconfie de ofertas vantajosas ou tentadoras
Já dizia o provérbio: “Quando a esmola é muita, o santo desconfia”. Segundo Helena, para se proteger de golpes contratuais, é importante sempre desconfiar de ofertas muito vantajosas ou tentadoras, que normalmente destoam de valores e práticas normais de mercado.
- Não tenha pressa
É aquela velha história: a pressa é inimiga da perfeição. Por isso, Helena aponta que não se deve ter pressa em concluir o negócio, nem deixar a ansiedade dominar. “Além disso, é necessário desconfiar de oportunidades com prazos curtos e mensagens com sentido de urgência, que fazem as pessoas agirem por impulso e sem refletir, de modo a não perder a oportunidade”, explica.
- Feche um negócio pessoalmente
Dependendo dos valores negociados, a advogada entende que é importante fechar negócios pessoalmente, e não por telefone ou redes sociais. “Em caso de compra de bens de valor expressivo, recomenda-se exigir sempre a prova de propriedade do bem por parte do vendedor”, finaliza Helena.
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