O Banco Central anunciou hoje (15) novas regras que obrigam os bancos a incorporar riscos relacionados a mudanças climáticas, como secas, inundações e incêndios, a seus testes de estresse a partir de julho de 2022.
O diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso, disse que a nova regulamentação visa evitar que esses riscos possam potencialmente gerar instabilidade financeira. Mas no momento o Banco Central não vai demandar capital adicional para fazer frente aos riscos relacionados a mudanças climáticas, deixando essa decisão a critério dos bancos.
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Com a iniciativa, o BC se junta a outros reguladores financeiros do mundo na exigência de ações relacionadas ao clima por parte das instituições financeiras. Alguns países, como França e Holanda, já lançaram testes de estresse incorporando riscos ligados a mudanças climáticas, e muitos outros estão se preparando para fazê-lo, segundo o Instituto de Estabilidade Financeira do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
O BC não está vetando a concessão de empréstimos, mas a análise do risco relacionado a mudanças climáticas pode encarecer linhas para algumas empresas e setores caso os bancos considerem necessário alocar mais capital para se precaver.
Em abril do próximo ano, o BC planeja lançar seu próprio teste de estresse para riscos ligados a mudanças climáticas, incorporando todos os bancos sob o mesmo critério de risco.
A autarquia também tornou obrigatório às instituições financeiras divulgar informações relacionadas ao clima como parte de seus relatórios financeiros, o que está em linha com recomendações da força tarefa do Conselho de Estabilidade Financeira do G20 que trata do tema (TCFD na sigla em inglês).
O Banco Central também anunciou regras que proíbem empréstimos rurais para projetos em terras indígenas ou em certas áreas do bioma amazônico. No entanto, o BC adiou a criação de um selo verde de “empréstimo sustentável” para projetos que seguem as melhores práticas ambientais.
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O chefe do Departamento de Regulação das Operações do Crédito Rural do BC, Claudio Filgueiras, disse que a instituição ainda discute esse marco com o setor do agronegócio, que tem criticado as regras propostas. Em comentários enviados ao BC em maio, alguns grupos de lobby disseram que a regulamentação poderia prejudicar o financiamento agrícola.
“Ao fortalecer as regras associadas às questões sociais, ambientais e climáticas, cujo impacto, positivo ou negativo, é cada vez mais relevante para a solvência das instituições, o BC reafirma seu papel de garantidor do equilíbrio, da confiabilidade e da solidez do SFN (sistema financeiro nacional)”, disse o BC em nota.
(Com Reuters)
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