O acordo de pagamento de royalties anunciado pela Neoenergia à sua controladora Iberdrola desagradou o mercado, que penaliza as ações da elétrica na B3 na tarde de hoje (30). O papel caía 4,92% às 14:33 (horário de Brasília), cotado a R$ 16,22.
O grupo de energia informou ao mercado ontem (29) sobre a celebração de um contrato de licença de uso de marca com a Iberdrola.
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Segundo o comunicado, a cada exercício social será pago à controladora uma contraprestação correspondente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das licenciadas, reduzidos os custos com compra de energia e combustível e os custos de construção.
A quantia pode ficar em torno de R$ 150 milhões por ano, segundo cálculos do Credit Suisse. Em comentário distribuído a clientes, o banco avaliou que o acordo é negativo e pode aumentar a percepção de risco do mercado em relação à elétrica.
André Sampaio, analista de Utilites do Santander, lembra que as companhias já têm contratos vigentes de partes relacionadas que totalizam cerca de R$ 130 milhões por ano.
“Embora saudemos os potenciais ganhos fiscais e o impacto positivo da nova estrutura a valor presente líquido, continuamos a acreditar que o pagamento de royalties é injustificado e negativo para as métricas ESG”, escreveu Sampaio, em relatório.
De acordo com a Neoenergia, a licença para uso da marca Iberdrola trará uma série de benefícios para os seus negócios e acionistas.
No comunicado sobre a transação, a companhia cita a identificação da Neoenergia como parte do grupo Iberdrola no relacionamento com “stakeholders” de mercado; a adoção e referência a padrões de qualidade compatíveis aos praticados globalmente pela Iberdrola; a adoção das melhores práticas da Iberdrola com relação às operações comerciais e áreas corporativas; e a dedutibilidade fiscal de despesas com o contrato de licença após o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O conselho de administração da elétrica aprovou por unanimidade o acordo em reunião realizada em março deste ano. A decisão foi baseada em “criteriosa e aprofundada análise” de estudos e avaliações realizadas pela Ernest Young e Brand Finance, além de um parecer jurídico, disse a Neoenergia.
(Com Reuters)
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