O Atlas da Violência 2021, que apresenta dados de homicídios no Brasil relativos a 2019, mostrou que 66% das 3.737 mulheres assassinadas no Brasil eram negras. Mesmo com a diminuição de 18,4% nas mortes femininas no país entre 2009 e 2019, a redução da violência letal não se traduziu na redução da desigualdade racial. O risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio era 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não negra no Brasil em 2019.
Segundo relatório produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2009, a taxa de mortalidade de mulheres negras era 48,5% superior à de mulheres não negras, e onze anos depois, a taxa de mortalidade de mulheres negras é 65,8% superior à de não negras.
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Em números absolutos, o total de mulheres negras vítimas de homicídios apresentou aumento de 2% entre 2009 e 2019, de 2.419 vítimas para 2.468. No mesmo período, o número de assassinatos de mulheres não negras diminuiu 26,9%.
Em análise por estado, o relatório aponta que Rio Grande do Norte (5,2), Amapá (4,6) e Sergipe (4,4) apresentaram maior risco relativo de vitimização letal de mulheres negras. Percentuais de homicídios de negras nesses estados em relação ao total de assassinatos de mulheres foram, respectivamente, 88%, 89% e 94%. Em Alagoas, 100% das mulheres assassinadas no estado em 2019 eram negras.
Feminicídio
Embora crimes de feminicídio estejam incorporados na lei brasileira, este não consta em atestados de óbito feitos pelo sistema de saúde. Isso ocorre pois a tipificação legal é de responsabilidade da justiça criminal. Assim, o Atlas da Violência utiliza o número de homicídios cometidos dentro da residência como atos de feminicídio.
Em 2019, o relatório aponta que 33,3% do total de mortes violentas de mulheres foram nas residências. Em números absolutos, 1.246 mulheres foram assassinadas dentro de casa.
Análise dos números entre 2009 e 2019 aponta que, enquanto o assassinato de mulheres nas residências aumenta, o homícidio de mulheres fora de residências diminui, o que o Atlas aponta como um provável aumento da violência doméstica nos últimos anos.
Violência contra mulheres com deficiências
Para cada 10 mil pessoas com deficiência intelectual, 56,9% das notificações de violência são feitas por mulheres. No caso dos homens, esse percentual abaixa para 21,9%. O número de mulheres que notificam violências também fica acima dos homens no caso de todas as outras deficiências (física, auditiva e visual).
Violência contra a população LGBTQIA+
A partir de dados coletados através do Disque 100, canal de comunicação da sociedade civil que registra denúncias de violações de direitos humanos de toda a população, entre eles, a população LGBTQI+, foram registradas 833 denúncias em 2019, uma redução de 50% em relação ao ano anterior.
No caso de denúncias de homicídios e de tentativas de homicídios contra pessoas LGBTQI+, foram registradas 25 ligações pelo Disque 100 em 2019. Em 2018, foram 187. O relatório aponta que essa queda foi registrada por outras organizações da sociedade civil, porém com reduções não tão expressivas.
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