O número de ocorrências de violência contra mulheres deficientes chega a ser duas vezes maior do que a taxa registrada contra homens nas mesmas condições. A informação foi publicada pelo Valor Econômico e é do Atlas da Violência 2021, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
O estudo mostra que para cada 10 mil pessoas com algum tipo de deficiência intelectual, cerca de 36,2% prestaram queixa de casos de violência em 2021. Mas ao analisar apenas as mulheres dentro das estatísticas, o número cresce para 56,9%. Segundo o relatório, a maioria das ocorrências de violência registrados em relação à mulheres com deficiência estão diretamente ligados com denúncias de violência sexual.
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Ao analisar os registros de agressão em vítimas com outros tipos de deficiência, os números caem bastante, mas as mulheres continuam a apresentar praticamente o dobro de ocorrências do que os homens. 17,8% para cada 10 mil com deficiência física (motora), contra 7,3% para os homens; 5% no caso de mulheres com deficiência auditiva, contra 2,3% para os homens.
Em 2019, foram registrados 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde, dos quais, 4.847 eram mulheres. O número engloba pessoas que possuem ao menos um dos quatro tipos de deficiência: física, intelectual, visual ou auditiva.
Em âmbito geral, o tipo de violência com maior número de ocorrências é a violência doméstica (58% dos casos), seguida pela violência comunitária (24%), que pode ser causada por amigos, conhecidos ou desconhecidos. A violência doméstica é feita em grande maioria contra mulheres (60%).
“Cabe notar que a notificação de violência doméstica é alta, mesmo considerando os obstáculos à notificação relacionados à natureza privada do local de ocorrência, à dinâmica do poder familiar ou tutelar e às relações de afeto entre vítima e agressor”, diz o relatório.
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Os registros de violência contra deficientes se concentram na faixa etária de 10 a 19 anos. O tipo de agressão mais notificada é a física, presente em 53% dos casos, seguida de violência psicológica (31%) e negligência ou abandono (29%).
A violência sexual ocorre mais dentre as pessoas com deficiência intelectual (35%). Embora violência física seja a mais frequente de modo geral, as ocorrências de violência psicológica e sexual são muito maiores para mulheres (35% e 28%, respectivamente) do que para homens (25% e 10%).
Os registros de violência sexual contra mulheres só se aproxima do caso dos homens na faixa etária de 0 a 9 anos; na faixa de 30 a 39 anos, há 20 vezes mais casos de violência sexual contra mulheres.
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