Atos obscenos, importunação sexual e estupro devem ser denunciados; seguro garante assistência para mulheres
Uma das épocas mais felizes e aguardadas do ano pelos brasileiros está chegando: o Carnaval. A festa, conhecida pela alegria, fantasias, música e dança, também é famosa por um motivo nada agradável: atos violentos, especialmente de assédio contra as mulheres.
De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de estupros no carnaval podem ser 50% maiores que a média diária durante todo o ano. Por isso, é sempre bom lembrar que “não é não” e que qualquer coisa depois do não é violência, assédio ou importunação sexual.
Alguns homens podem achar que é brincadeira puxar pelo braço, passar a mão no cabelo ou em qualquer parte do corpo da mulher, aproveitando-se da aglomeração do bloco para isso. Porém, esses atos são crime e devem ser denunciados. As mulheres que forem vítimas devem acionar a polícia ou procurar uma delegacia de plantão para denunciar o ocorrido imediatamente.
Entre os atos de violência, os crimes sexuais dominam as estatísticas: os crimes de estupro de vulnerável, estupro, ato obsceno e importunação sexual lideram o ranking. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no primeiro semestre de 2023 foram registrados cerca de 34 mil casos de estupros no Brasil, um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022.
Tipos de violência contra a mulher
Estupro de vulnerável
É a prática sexual com jovem menor de 14 anos e ou pessoa de qualquer idade que não pode oferecer resistência. Dentre os atos de violência citados, é o mais grave. Ele consiste em constranger ou obrigar, com emprego de violência ou grave ameaça, a vítima ter relação sexual.
A condenação mínima por estupro é de seis a 10 anos de reclusão. Se houve lesão corporal ou se a vítima for menor de 18 anos, essa pena já é elevada de oito a 12 anos de reclusão. Se resultar em morte, a pena também sofre outro acréscimo que é de 12 a 30 anos de reclusão.
Ato obsceno
Mostrar o órgão genital é um dos inúmeros exemplos do crime de ato obsceno, que é descrito como “manifestação de cunho sexual praticada em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade.
Não é apenas a nudez que é considerada obscena, mas sim aquilo que ofende a moralidade social. Urinar em local público, por exemplo, também pode ser classificado como ato obsceno.
A pena prevista para o crime de ato obsceno é de três meses a um ano de detenção ou multa.
Importunação sexual
Sancionada recentemente, em 2018, lei de importunação sexual (lei 13.718) descreve como a prática “contra alguém e sem a sua anuência de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, um beijo não consentido, um toque, um apertão nas nádegas, passar as mãos nos seios, podem ser enquadrados em importunação sexual.
A pena prevista para importunação sexual é de um a cinco anos de prisão.
Violência doméstica
Quando o assunto é violência, não podemos esquecer que a maioria delas acontecem dentro de casa. A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), apontou que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens.
A violência mais frequente é a psicológica (89%), seguida pela moral (77%) e pela física (76%). Para 61% das brasileiras, a falta de punição e a dependência financeira são outras situações que levam uma mulher a não denunciar a agressão na maior parte dos casos.
Por isso, é importante um apoio financeiro que ajude a mulher a sair dessa situação. Um Seguro contra Agressão pode ser a diferença que irá ajudar essa mulher nesse momento de vulnerabilidade.
Conheça o seguro EQL Protege clicando aqui.
Assistência contra Agressão
Imagine estar brincando o Carnaval em uma cidade desconhecida, e sofrer uma agressão. O seguro contra agressão oferece suporte completo nesses momentos de angústia. Mariana teve seus documentos e dinheiro roubados, ligou para a assistência de seu seguro que enviou uma ajuda imediata, incluindo transporte para que ela fosse até a delegacia registrar o boletim de ocorrência.
Juliana foi agredida pelo companheiro e também recorreu ao seguro. Ela conseguiu acomodação temporária (entre três e sete dias) em hotel e orientação psicológica, o que a auxiliou a quebrar o ciclo de abuso.
Neste mundo cada vez mais violento, dentro e fora de casa, é crucial buscar formas abrangentes de proteção. Ter um seguro de vida para mulheres que as proteja de agressões pode ser o diferencial para uma vida mais tranquila e segura.
Se você tem interesse em conhecer mais sobre o EQL Protege, um seguro que conta com assistência contra atos violentos, acesse aqui!
