O Brasil é um dos países com maior número de feminicídio em todo o mundo, crime cuja morte de uma mulher é exclusivamente determinada pelo seu gênero, ocorrendo principalmente em situações de violência sexual e doméstica. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídio.
Segundo pesquisa realizada pela Statista, em 2019, o Brasil foi o que mais matou mulheres no continente latino-americano, com total 1.362 vítimas. No mesmo período, o México registrou 943 mortes de mulheres por feminicídios, ocupando a segunda posição no ranking.
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Já em 2020, o Brasil contabilizou 1.350 casos, com um agravamento em registros de denúncias de violência doméstica, em decorrência do isolamento causado pela pandemia de Covid-19.
Muitas vezes, crimes de feminicídio ocorrem em contexto familiar e na própria casa da vítima e, com a população passando mais tempo em seus domicílios, o país reportou um crescimento notável no número de mortes configuradas como feminicídio. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, a cada seis horas e meia uma mulher no Brasil morreu em decorrência do gênero.
Dentre os estados do país, o Mato Grosso é o que possui a maior taxa de feminicídio, com 3,6 casos por 100 mil habitantes. É importante ressaltar que o feminicídio está estritamente ligado a raízes estruturais da sociedade que, desde o período de colonização do país, acentuam a desigualdade de gênero por meio de opressões sexuais, físicas e sociais contra as mulheres.
Lei do Feminicídio no Brasil
Nem todo assassinato ou crime contra a mulher é caracterizado como feminicídio, este só ocorre quando o delito é configurado como ato de ódio e misoginia relacionado ao gênero feminino. No Brasil, durante o período colonial, no século 19, era cabível por lei que o marido assassinasse a esposa caso houvesse algum tipo de infidelidade descoberta em flagrante. Dessa forma, os maridos que executavam seus cônjuges eram absolvidos pela Justiça Brasileira. No século 20, penas brandas eram atribuídas para crimes “passionais” dentro de casamentos.
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Foi apenas em 2015 que o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que caracteriza o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. O crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos, porém,quando denominado feminicídio, ele é considerado hediondo e a punição é de 12 anos de reclusão.
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