A arrecadação do governo federal teve alta real de 6,92% em março sobre igual mês do ano passado, a R$ 164,147 bilhões, divulgou a Receita Federal hoje (28).
O resultado, impulsionado por ganhos do governo com royalties de petróleo diante da cotação elevada do barril e ajustes feitos por empresas sobre o exercício de 2021, foi o maior para o mês na série histórica da Receita corrigida pela inflação, iniciada em 1995.
Se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação teve uma alta real de 5,89% no mês.
Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 49% acima da inflação.
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No acumulado do primeiro trimestre, o crescimento real da arrecadação foi de 11,08%, a R$ 548,132 bilhões, também com o desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.
Nos três primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram R$ 23,4 bilhões, ante R$ 14,7 bilhões no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 59,4%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, diante do crescimento extraordinário da arrecadação relacionada às commodities, o fisco estima que R$ 15 bilhões de ganhos nessa área no trimestre tenham sido atípicos e podem não ser mantidos – R$ 4,5 bilhões acima do observado no mesmo período de 2021.
Segundo ele, a conta no início deste ano também foi impactada pelo ajuste no pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas.
Nos três primeiros meses deste ano, as companhias que haviam recolhido esses tributos referentes a 2021 com base em estimativas de lucro ajustaram os pagamentos considerando o resultado mais favorável concretizado do ano anterior.
Os ganhos na declaração de ajuste das empresas somaram R$ 31,2 bilhões no trimestre, uma alta real de 84,4% na comparação com período equivalente de 2021.
Esse movimento impulsionou o ganho total de IRPJ/CSLL, que teve alta real de 22,9% nos três primeiros meses do ano.
O Imposto de Renda retido na fonte de trabalhadores, por sua vez, aumentou 9,07% no período, enquanto o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital cresceu 41,6%.
Houve queda nas receitas de Imposto de Importação (-15,2%) e de IPI (-5,3%). Os dois tributos sofreram cortes de alíquotas pelo governo nos últimos meses.
Análise do fisco também vem apontando uma melhora na maior parte dos indicadores econômicos. Em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foi registrado ganho em venda de bens (+0,3%), venda de serviços (+7,4%), valor em dólar das importações (+19,0%) e valor das notas fiscais eletrônicas (+12,4%). Houve recuo na produção industrial (-4,8%).
(Com Reuters)
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