O amor pode ter acabado, ou não, e o casamento chegou a um ponto final. E agora, você sabe o que precisa fazer para se divorciar?
O para sempre pode muitas vezes chegar ao fim e esse momento nunca é tão simples. Independente dos motivos do término e da decisão, chegou a hora de organizar a vida de uma forma diferente.
Entre tantas coisas para pensar ou planejar, fazer o divórcio é uma das situações que mais geram desconforto entre as partes. Seja por questões de incompatibilidade, brigas e coisas do gênero, ou por cansaço diante de uma possível burocracia.
Para ajudar você a se estruturar melhor e não deixar esse momento ser tão pesado, preparamos esse artigo com o passo a passo do divórcio. Acompanhe.
A cada casamento quantos divórcios?
Mesmo que a instituição casamento comece sem prazo de validade, a realidade para muitos casais é diferente. E isso é comprovado a partir de dados de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Em 2021, tal estudo mostrou que a média de divórcios aumentou para 10 a cada 24 registros de casamento, o que antes era possível identificar em cada 30.
A média de duração dos casamentos também mostrou mudanças. Em 2010, os dados apontavam para uma média de quase 16 anos, e em 2021 de aproximadamente 14 anos, sendo:
- 48,8% dos casamentos tiveram menos de 10 anos de duração;
- 24,9% durou entre 10 a 19 anos;
- 26,3% divorciaram-se após 20 anos de união.
Outros dados interessantes da mesma pesquisa mostram que a média de idade entre os homens é de 43,6 anos, e das mulheres 40,6 anos. E que o regime de partilha desses registros de divórcio acontecem com 90,2% de comunhão parcial de bens, 5,4% de divisão parcial e 4,4% de separação total.
Por fim, vimos também um aumento na questão do regime de guarda compartilhada para casais com filhos, que em 2014 era de apenas 7,5%, e em 2021 essa proporção registrou 34,5%.
Passo a passo do divórcio
Desfazer uma união que um dia foi oficializada é um dilema para a maioria dos casais, não importando o tempo de duração deste relacionamento. Para apoiar nesse momento, entrevistamos a advogada Adriana Borrachini, 50 anos, de Macaé/RJ, nos explica como dar os primeiros passos para essa etapa:
“Para iniciar um divórcio, o primeiro passo é contratar uma advogada especialista em divórico e separar toda a documentação, pessoal e de imóveis e bens. Após isso, o profissional junto a sua cliente irá identificar as possibilidades de conduzir a situação, que pode ser feita de forma amigável ou não”.
“Se o divórcio puder ser conduzido de forma amigável, sem litígio, e caso o casal não tenha filhos, ou filhos menores, o caso pode ser levado de maneira extrajudicial direto em um cartório. Agora, se for analisado que não há uma conduta amigável, precisará ser interposta uma ação de divórcio junto ao judiciário”, completa.
Ou seja, há duas possibilidades. De maneira amigável resolvida diretamente em um cartório, inclusive sem necessidade de ir presencialmente atuar, pois pode ser feito tudo eletronicamente, ou litigioso, em que você terá a participação de um juiz decidindo os atos, mas que podem também ser conduzidos digitalmente.
Erros mais comuns em um divórcio
Questionamos a especialista sobre os erros mais comuns que as mulheres acabam cometendo em um momento de divórcio por conta de desinformação e muitas vezes até pela pressa de tentar resolver as coisas.
“O erro mais comum que acontece com as mulheres em um divórcio é que elas contratam um advogado generalista, e não contratam um advogado especialista em divórcio, e saem de casa sem orientação jurídica.”, explica.
“Se a mulher sai de casa sem essa orientação, e sem ter planejado e traçado um plano para esse divórcio, ela pode ficar sem os documentos necessários, sem fazer provas, sem formalizar conversas entre ela e o marido, que possam até servir de provas dentro do processo, além dos bens imóveis e móveis, como documentação e inventário.”, acrescenta.
Em toda abertura de processo de divórcio é importante que você consulte previamente e peça essa orientação para não deixar para trás nada que pode ser importante, porém, separamos uma lista de documentos que poderão ser fundamentais para dar os primeiros passos:
- Certidão de casamento;
- Cópia dos documentos, como registro geral (RG) e cadastro de pessoa física (CPF) dos cônjuges;
- Certidões de nascimento dos filhos, caso tenham;
- Documento dos imóveis adquiridos durante a união;
- Documentação de veículos adquiridos em conjunto;
- Lista de inventário de bens móveis da residência oficial do casal.
Divórcio quando há filhos
Como mostrado na pesquisa do IBGE, é cada vez mais comum a questão da guarda compartilhada quando há o divórcio entre casais.
Neste sentido, Adriana nos explica que “Quando há filhos menores, primeiramente deve-se listar e planilhar todas as despesas e ter em mãos todos os recibos, e entender que esse acordo precisa estar regularizado para não haver problemas no futuro.”
A advogada frisa a importância de haver um registro de acordo dessa guarda entre os pais que vá muito além de um “combinado amigável”: “A guarda compartilhada significa que os pais irão dividir os deveres e as obrigações quanto a criança, quanto a vida dela, mas essa criança precisa ter um lar de referência, se ela vai morar com o pai ou com a mãe, e isso precisa estar certinho no processo.”, acrescenta.
Segundo Adriana, muitas mulheres imaginam que por os seus filhos estarem em casa com elas, mesmo morando, isso significa que ela tem a guarda, e judicialmente isso não tem valor. “O pai pode um dia buscar os filhos, não querer devolvê-los e ainda solicitar a guarda deles.”, finaliza.
Leia mais: Divórcio não precisa ser traumático
Seguro de vida com assistência jurídica
Pensando em situações como essas que existe a EQL Protege, em parceria com a seguradora Mapfre, que oferece seguro de vida com assistência jurídica. Uma apólice pensada em atender às principais necessidades da mulher.
Com essa assistência é possível ter acesso a especialistas que irão orientá-la sobre questões legais não contenciosas, ou seja, que não seja alvo de contestação, de litígio, disputa ou conflito entre duas ou mais partes.
Além de apoio para as suas dúvidas jurídicas em relação a divórcio, você poderá também receber orientação legal para assuntos de âmbito civil, comercial, penal, trabalhista, fiscal ou administrativo.
O mais importante é, sem dúvidas, que você tenha apoio e uma referência confiável para passar por momentos difíceis da vida.
