A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e a SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia firmaram parceria para o compartilhamento mútuo de dados relativos a debêntures incentivadas. O acordo de cooperação técnica foi celebrado hoje (13) pelo chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri Miranda, e o presidente da ANBIMA, Carlos André.
O acordo facilitará a troca de informações entre as entidades, à medida que a SPE compartilhará com a ANBIMA informações de projetos de infraestrutura autorizados pela Lei 12.431, enquanto a Associação fornecerá informações do mercado financeiro e de capitais, como séries históricas de taxas de juros e índices e dados de debêntures.
As debêntures incentivadas são um importante instrumento de captação de recursos para as companhias brasileiras atuantes no setor de infraestrutura. Elas contam com a isenção de tributação sobre rendimentos estabelecida pela Lei 12.431 e foram, em parte, responsáveis pelo avanço do mercado secundário de renda fixa no país.
“O acordo contribuirá para o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Política Econômica relacionadas às debêntures no âmbito da infraestrutura, instrumento importante para o fomento do setor”, afirma Rogério Boueri Miranda.
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As informações sobre debêntures de infraestrutura facilitarão a produção dos relatórios e estatísticas de mercado de capitais da ANBIMA. “Essa é uma iniciativa importante, que dá destaque para um setor fundamental para o crescimento do mercado de dívida privada e do país como um todo”, ressalta Carlos André. Ele também destaca a importância do acordo em si. “Abre caminho para futuras parcerias com o Ministério da Economia e mostra o nosso compromisso em fomentar os mercados financeiro e de capitais”, afirma.
Como resultado da parceria com a SPE, a ANBIMA produzirá trabalhos e análises técnicas sobre o tema, destinadas tanto aos associados quanto ao mercado. A expectativa é que os levantamentos sejam utilizados não só para monitorar o setor e analisar o desenvolvimento, mas também identificar potenciais futuras emissões de títulos de dívida em infraestrutura e áreas que estão aquecidas.
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