Viver o momento atual com uma boa condição financeira é importante, mas, se você não é herdeiro, desfrutar de uma aposentadoria tranquila depois de muitos anos de trabalho também precisa estar nos seus planos. Visto por muitas pessoas como um assunto “distante”, postergar esse planejamento pode ser muito prejudicial para a sua independência financeira no futuro.
Uma pesquisa realizada pelo Banco Central mostrou que apenas quatro em cada dez brasileiros se preparam preventivamente para a aposentadoria. Um outro estudo, o Relatório Global do Sistema Previdenciário 2020, da seguradora Allianz, revelou que cerca de 90% das pessoas com mais de 25 anos no Brasil não poupam dinheiro pensando nessa fase da vida.
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Por aqui, a previdência social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), baseia-se na dependência das contribuições dos trabalhadores economicamente ativos para bancar os benefícios dos aposentados. Em janeiro deste ano, o governo federal publicou o índice de reajuste das aposentadorias para 2022, com a correção da inflação de 10,16%. Agora, o teto – ou seja, o máximo que um cidadão aposentado pode receber – passou de R$ 6.433,57 no ano passado para R$ 7.087,22.
Mas nem todo mundo que se aposentar este ano vai receber esse valor máximo. Entre os critérios para o cálculo estão o valor da contribuição previdenciária durante toda a vida, a média salarial e as regras criadas pela reforma da previdência, de novembro de 2019.
Mas além do sistema público de aposentadoria, existe também o privado, conhecido como previdência privada. E é justamente esse modelo que tem crescido no Brasil.
Dados divulgados em fevereiro pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) apontam que os prêmios e contribuições na modalidade em 2021 cresceram 11,2% em relação ao ano anterior, superando R$ 138 bilhões.
O que é previdência privada?
Conhecida por ser um plano totalmente independente da aposentadoria do INSS, a previdência privada é um modelo de investimento oferecido por instituições financeiras, como bancos, corretoras de crédito e seguradoras. Na modalidade, é possível decidir quanto será a contribuição mensal, quanto tempo vai durar os aportes e quando deseja fazer o resgate.
Quem tem condições financeiras costuma conciliar as duas modalidades – a previdência pública e a privada – para aumentar o valor da aposentadoria.
Na prática, os interessados procuram uma instituição financeira de preferência, escolhem um plano e começam a fazer os depósitos, normalmente automatizados. Quando chegar a época de se aposentar, o valor acumulado pode ser retirado por mês ou de uma vez. Caso haja desistência no meio do caminho, existe a possibilidade de sacar o dinheiro com os abatimentos de taxas e impostos.
Camila Baggio, chief people officer da Saks, savetech focada na acumulação de capital e formação de patrimônio, explica que os planos de previdência privada possuem duas modalidades de contratação: o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). O tipo de plano e a tabela de tributação precisam ser escolhidos levando em conta o perfil do cliente e também os objetivos para o valor acumulado.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a principal diferença entre os dois é o tratamento tributário dispensado a um e outro. Em ambos os casos, o imposto de renda incide apenas no momento do resgate ou do recebimento da renda. Entretanto, enquanto no VGBL o IR incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL ele é calculado sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
A título de exemplo, vamos imaginar que o investimento total num plano VGBL tenha sido de R$ 20 mil, e que o valor no ato do resgate seja de R$ 22 mil. O imposto a ser pago será apenas sobre o lucro de R$ 2 mil.
Vale a pena?
Apesar da previdência privada ser alvo de críticas sobre o seu histórico de baixos retornos e altas taxas de administração, Helen Vogt, responsável pela área na empresa de investimentos Blue3, diz que o investimento vale a pena. Para ela, depois da reforma da previdência, em 2019, o produto se tornou mais atraente. “Surgiu uma gama de planos interessantes e as corretoras disponibilizam uma plataforma aberta com muitas opções de fundos de previdência atualmente no mercado”, explica.
“Antigamente, por causa das limitações impostas pela legislação, realmente eles não eram tão sedutores, mas hoje existem muitos planos do tipo com rentabilidade acima do CDI [Certificado de Depósito Interbancário], fundos para todos os tipos de perfil e rentabilidade atraente. As principais vantagens da previdência estão nos fundos multimercado, que não possuem come-cotas [sistema criado pelo governo federal para antecipar a cobrança do Imposto de Renda], e na tributação regressiva, que em dez anos chegam a 10% de imposto, enquanto nas demais aplicações o mínimo seria 15%”, complementa Helen.
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Camila concorda que a previdência privada passou anos sendo mal trabalhada nos grandes bancos, com taxas altas, fundos de péssimo desempenho e aplicações que não se adequavam aos diferentes perfis de investidor. “Apesar da fama ruim, o produto foi desenvolvido para ser a melhor alternativa no mercado brasileiro para juntar dinheiro e investir, uma vez que oferece vantagens fiscais não encontradas em outras alternativas de investimentos”, argumenta a especialista.
Ela pontua que existem fundos de previdência privada que trabalham com inúmeras estratégias de investimento e atendem aos mais exigentes perfis de investidor. “São fundos de renda fixa, crédito privado, multimercado e até mesmo alguns que investem em ações. É comum que grandes casas de gestão repliquem suas estratégias também em fundos de previdência.”
Ana Paula Netto, consultora financeira da Onze, fintech de saúde financeira, cita o fato de o imposto de renda só ser cobrado no resgate como uma das principais vantagens. “Isso faz diferença, principalmente quando comparamos com fundos de investimento não previdenciários, pois duas vezes ao ano acontece o come cotas – independentemente de resgate, o IR é descontado. Nos fundos de previdência não existe isso.”
Ela explica que, diferente de outros ativos financeiros, a tabela de imposto de renda poderá ser escolhida pelo participante. São duas: a progressiva e a regressiva. Na primeira, o que importa é a renda no ano do resgate. “O percentual cobrado poderá ser de 0% a 27,5% [dependendo do valor a ser recebido mensalmente]. Já na tabela regressiva, o importante é o tempo entre a contribuição e o resgate. Quanto mais tempo, menor será a alíquota, que pode variar entre 35% e 10%. Ela diminui 5% a cada dois anos, e o menor percentual nessa modalidade é 10%, a partir de dez anos.” Por isso, a tabela regressiva é indicada para quem pretende permanecer por mais tempo investindo.
Uma outra vantagem, segundo Ana Paula, é que no planejamento sucessório, o valor acumulado na previdência é livre de inventário. O participante poderá determinar os beneficiários e, no caso de morte, o valor acumulado será direcionado a eles, sem passar pelo processo de inventário.
Ela cita ainda a possibilidade de portabilidade interna (troca de fundo dentro da mesma seguradora) e portabilidade externa (troca de fundo entre seguradoras). “Essas trocas podem ser feitas sem ônus para o participante, pois não se trata de um resgate e uma nova aplicação, mas sim de uma transferência entre fundos ou seguradoras.”
Fatores para prestar atenção antes de contratar uma previdência privada
Ana Paula lembra que existem alguns pontos de atenção tradicionais, como verificar a solidez da instituição escolhida, histórico dos gestores e dos fundos, e, principalmente, as taxas cobradas, como a de administração, performance e carregamento. “Além desses, é muito importante escolher empresas que priorizem a experiência do cliente, a facilidade de acesso à informação e aos serviços e o atendimento dedicado e humanizado.”
Tamis Luzzi, especialista em investimentos, diz que a taxa de administração tem como objetivo o pagamento aos gestores do fundo pelo trabalho de administração dos recursos aplicados. “Ela é cobrada anualmente sobre o montante total aplicado ao longo da vigência do investimento, mas seu cálculo é feito por dia.”
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Ela explica, ainda, que também há a taxa de carregamento. “Atualmente, a maioria dos planos novos isentaram o contribuinte dessa taxa, que nada mais é do que um valor cobrado para arcar com os custos da empresa ao administrar as aplicações. Essa taxa pode ser exigida em diferentes momentos: a cada contribuição, na entrada, na saída.”
Já a taxa de performance é cobrada toda vez que um fundo de investimento supera o seu benchmark, que é uma referência para o gestor, ou seja, o mínimo que a gestora espera que um fundo renda. “Quando o fundo supera esse desempenho esperado, cobra-se a taxa de performance”, explica Camila.
A consultora financeira da Onze lembra que quanto mais cedo começar a investir, melhor. “A previdência é um produto versátil, com opções de valor, periodicidade, estratégia de investimento, tributação e base de cálculo. Além de, no final, o participante poder escolher entre um resgate único ou uma das opções de rendas disponíveis.” Em relação ao valor, Ana Paula explica que isso depende da instituição escolhida, mas garante que é comum encontrar planos disponíveis a partir de R$ 50 mensais.
“Os fundos de previdência não deixam nada a desejar aos fundos tradicionais em questão de variedade de estratégia de investimento e composição de carteira. Hoje, as seguradoras possuem na prateleira fundos para clientes de diferentes perfis, de conservadores a agressivos. Isso porque utilizam diversas estratégias, passando por renda fixa, multimercado e fundo de ações”, acrescenta.
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